POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por Moreira Wines
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – referida neste documento como LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do nosso site, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política de Privacidade, apondo sua ciência e conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados, inclusive com relação à coleta e utilização dos dados pessoais. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, aconselhamos a descontinuação do acesso ao site.
1. Quem deve utilizar nosso site
Os produtos e serviços veiculados por nosso site se destinam exclusivamente para adultos, assim considerados aqueles com idade superior a 18 anos. Portanto, o acesso e/ou cadastro por crianças e adolescentes é vedado, nos termos do artigo 81, II do Estatuto da Criança e Adolescente.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos somente dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar nosso site e que incluem:
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
- Data de nascimento
- Dados bancários para pagamento
Lembrando que a fidelidade e precisão dos dados informados são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Para cadastro no site.
- Quando o cliente fizer uma compra.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para que o usuário possa comprar nossos produtos.
- Para que o usuário possa entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
- Para que possamos enviar nossos produtos aos usuários cadastrados.
- Para que possamos enviar ofertas aos nossos usuários.
- Para que possamos emitir as notas fiscais das compras realizadas conosco e para que possamos concretizar eventuais devoluções necessárias.
- Para que possamos garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo usuário, nos termos do artigo 18 da LGPD.
2.2 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.3 Base de dados
A nossa base de dados, formada através da coleta dos dados tratados no item 2.1, é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Ainda, todos os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá demandar transferência e/ou processamento da base de dados de forma internacional.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.
Os cookies não extraem nenhum arquivo ou informação do disco rígido do usuário, não sendo possível sequer o acesso às informações pessoais que não tenham sido disponibilizadas pelo usuário ou que decorram da mera utilização dos recursos do site.
3.1 Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site acessado.
As informações coletadas por meio de cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
3.2 Gestão dos cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta
Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário, eventualmente salvas, prejudicando sua experiência.
A utilização dos cookies para armazenamento das preferências do usuário respeita a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento serão informadas aos usuários do site.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.
Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir determinação legal ou regulatória, para atender a requerimento, requisição ou
6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
- Os dados relativos às compras feitas no site serão armazenados por 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
Esse tempo será renovado automaticamente a cada nova compra.
- Os dados de identificação digital, tais como registros de acesso, serão armazenados por 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
- Os dados serão excluídos a qualquer momento, sem nenhuma carência, quando solicitado pelo usuário.
O período de armazenamento observa o prazo estritamente necessário para atender às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão apagados ou anonimizados.
7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
A base legal para o tratamento de dados é o conjunto de leis que determina como devemos coletar, tratar e manipular os dados dos nossos usuários, amparando a adoção e o estabelecimento das regras instituídas nesta Política.
Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais possui uma base legal correspondente e que foi estritamente observada na elaboração deste documento.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito;
7.1 Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento.
Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação.
As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
7. 2 Execução de contrato
Para a execução do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações mantidas com o usuário.
7.3 Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso legítimo interesse.
Para saber mais sobre em quais casos nos valemos desta base legal ou para obter mais informações sobre nossos testes e certificados de autorização, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".
8. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pelo artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que os dados eventualmente obtidos, coletados e tratados sem o consentimento do titular (exclusivamente para as hipóteses permitidas em lei), não estão sujeitos ao direito de eliminação, nos termos do artigo 18, inciso VI da LGPD, ressalvados os casos em que os dados sejam desnecessários, excessivos ou que tenham sido tratados em desconformidade com o previsto em lei.
8.1 Como o titular pode exercer os direitos acima relacionados
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://www.moreirawines.com.br/contato/
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco".
Para verificar a legitimidade do requerimento, poderemos solicitar documentos ou outras informações para aferir a identidade do usuário.
A solicitação mencionada ocorrerá de forma extraordinária, apenas em casos estritamente necessários e seguirá com todas as informações necessárias para o entendimento do requerente.
Tais providências visam garantir a confiabilidade da nossa base de dados, evitando fraudes e transtornos aos usuários, bem como resguardando os nossos direitos e de terceiros.
9. Medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adotemos todas as ferramentas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
10. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
11. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/08/2022.
Nos reservamos ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou, ainda, em razão de adaptação às novas legislações.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
12. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 98908-2154
